01
DIREITO EMPRESARIAL
Desenvolvimento de rotinas de conformidade de procedimentos (Compliance), gestão (elaboração, revisão e acompanhamento) de contratos empresariais diversos, recuperação de créditos, regulação e mitigação de riscos ambientais, consumeristas e de responsabilidade civil. Apoio na formulação de estratégias empresariais e adequação de processos internos, reduzindo contingências conhecidas.
02
DIREITO TRIBUTÁRIO
Gestão estratégica e administração de passivo fiscal. Consultoria, planejamento, análises de risco e recuperação de tributos. Orientação quanto aos reflexos tributários em operações societárias e patrimoniais. Apoio fiscal/tributário em rotinas contábeis. Atuação em Processos administrativos e Execuções Fiscais, bem como em ações judiciais que objetivem repetição de indébito e declaração de inexigibilidade de tributos.
03
DIREITO SOCIETÁRIO
Elaboração e alteração de contratos sociais ou estatutos, acordos de acionistas/quotistas, atas, relatórios, pareceres legais e demais documentos societários. Auditoria, planejamento e implementação de reorganizações societárias. Constituição de Empresas Individuais (Eireli), Sociedades Limitadas, Sociedades de Propósito Específico (SPE), Sociedades em Conta de Participação (SCP), Joint Ventures, Holdings e outros tipos empresariais. Atuação preventiva e judicial em conflitos societários.
04
TRABALHISTA EMPRESARIAL
Assessoria jurídica em rotinas trabalhistas e suporte à área de recursos humanos. Orientação para demissão/admissão e preparação para negociações ou litígios decorrentes. Negociação e elaboração de acordos especiais de rescisão, acordos de confidencialidade e regimentos internos com normas e padrões desejáveis de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Gestão estratégica e administração de passivo trabalhista. Defesa dos interesses de empresas e grupos empresariais no âmbito administrativo e judicial.
05
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Registro, gestão e estruturação jurídica de negócios empresariais envolvendo ativos intangíveis (marcas, direitos autorais, softwares e novas tecnologias). Contratos de licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, bem como transferência de tecnologia e registro junto ao INPI. Elaboração de pareceres e notificações extrajudiciais decorrente de conflitos com terceiros.
06
